Ecoregião da Gata-Malcata: um território-piloto do Projeto PHOENIX

A ecorregião da Gata-Malcata é um território transfronteiriço, com algumas caraterísticas comuns em termos climáticas, paisagísticos, biodiversidade e desenvolvimento histórico e cultural, onde diversas formas de cooperação e diálogo têm vindo a ganhar forma ao longo do tempo. Em 2023, o projeto Europeu PHOENIX escolheu este território na fronteira Portugal-Espanha como área de estudo “piloto” para a experimentação de alguns processos participativos inovadores que pudessem valorizar a aprendizagem mútua entre os habitantes deste território, a partir de uma visão convergente dos desafios trazido pelas alterações climáticas e a transição ecológica.

Esta página pretende ser um espaço de conexão entre as várias experiências de diálogo transfronteiriço que envolvam os habitantes deste território no desenho das políticas e iniciativas transformadora que visam tornar este território mais resiliente, valorizando o contributo do sector produtivo agro-silvo-pastoril na criação e /ou manutenção do "mosaico" paisagístico tradicional, que simultaneamente contribuí para a redução do risco de incêndios e uma maior biodiversidade.

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PHOENIX – The rise of citizens voices for a Greener Europe

(Ouvir as vozes cidadãs por uma Europa mais verde)

É um projeto internacional financiado pela União Europeia (Horizonte 2020), que envolve 15 instituições europeias e está a ser desenvolvido em 11 territórios-piloto de diversas cidades e regiões da Europa (Portugal, Espanha, Hungria, Estónia, Itália, Islândia e França). O projeto pretende aumentar a participação dos cidadãos/ãs nas decisões locais relacionadas com a adaptação às alterações climáticas, e fomentar do seu envolvimento na construção de soluções que ajudam a alcançar as metas do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal).

O território transfronteiriço das Serras da Gata e da Malcata é o único piloto transfronteiriço deste projeto europeu (denominado ‘Gata-Malcata’), e é coordenado pela Universidade de Coimbra: Centro de Ecologia Funcional (CFE-UC) e o Centro de Estudos Sociais (CES). 

No caso do território ‘Gata-Malcata’, um dos principais desafios transfronteiriços identificado está ligado à necessidade de promover uma maior resiliência do território aos incêndios florestais, com base na promoção de uma economia rural ligada ao sistema agro-silvo-pastoril. Adicionalmente, nos 11 pilotos do PHOENIX tem-se procurado trabalhar igualmente outros temas ligados ao Pacto Ecológico Europeu como é o caso da transição energética, economia circular, conservação da biodiversidade, saúde do solo e estratégias “farm to fork” (“do prado ao prato”), ligadas à segurança alimentar e ao encurtamento da distância entre produtores e consumidores.

No âmbito deste projeto, foi formada uma comissão local transfronteiriça, que reúne organizações e cidadãos/ãs do lado português (municípios do Sabugal e Penamacor) e espanhol (municípios da Mancomunidad de Sierra de Gata). Estas comissões locais foram criadas em todas as áreas piloto do PHOENIX e denominaram-se como ‘TCCD’ (siglas do inglês ´Territorial Comission for Co-desing´ - comissão territorial de co-desenho).

A TCCD do piloto Gata-Malcata reúne periodicamente, para trabalhar no diagnóstico ambiental, social e económico do seu território e formular propostas específicas de processos participativos a serem implementados no território do piloto durante 2024.